Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Concurso de Artigo Jurídico

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Novo concurso para Magistratura do Rio

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna